Número de Vereadores deve mesmo aumentar, afirma a Folha de São Paulo

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos.

Também foi aprovada a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.

Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.

Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.

Se as PECs aprovadas pela comissão especial também forem aprovadas pelo plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas Casas.

Ele não morreu, Lombardi !

Almir Fernandes de Souza, um EXEMPLO

O policial civil Almir Fernandes de Souza, 47 anos, é o exemplo vivo de voluntariedade, fraternidade e dedicação. Ele fundou e faz parte de nada menos do que dezoito instituições filantrópicas, em trinta anos voltados a ajudar o próximo.

Como servidor público, Almir cumpre plantão de 24 horas, seguido de 48 horas de descanso. Descanso? Ele não conhece esta palavra, pois passa as horas de folga organizando campanhas assistenciais.

Almir Fernandes, aos dezessete anos, já trabalhava como voluntário no pronto-socorro do Hospital São José. Aos poucos, expandiu sua atuação além das emergências, visitando os doentes em domicílio.

Com a ajuda de amigos, fundou a Cruz Vermelha em Criciúma. Em seguida, a Polícia Civil e o IML passaram a ajudá-lo, ampliando sua rede solidária.

Apenas em 2007, para termos uma pequena ideia da grandiosidade da atuação de Almir, de forma direta e indireta sua rede atendeu 17 mil pessoas, 30 organizações não-governamentais e contou com 125 voluntários.

Sempre que se pretende organizar uma campanha, Almir Fernandes é o primeiro a se apresentar ou ser chamado.

Instituições das quais Almir faz parte:

- Projeto Educando para o Trânsito

- Campanha do Agasalho

- Vida Ativa São José

- Fundação Fênix

- Programa Farmácia Solidária

- Cruz Vermelha

- Banco de Olhos

- Associação dos Policias Civis

- Centro de Valorização à Vida

- Defesa Civil

- Conselho Municipal de Saúde

- Comissão de Doação de Órgãos

- Conselho Antidrogas

- Passeios Ciclísticos

- Mutirão Nacional de Conciliação

- Conselhos de segurança

Coluna de amanhã

O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que condenou uma empresa do Paraná pela utilização de 58 programas da Microsoft sem licença ou autorização de uso.

A indenização foi fixada em 10 vezes o preço de cada um dos programas utilizados ilegalmente. A utilização dos softwares pela empresa paranaense, de forma ilícita, tinha como objeto obter ganho, vantagem ou proveito econômico.

O artigo 103 da referida lei determina que “quem editar obra literária, artística ou científica sem autorização do titular perderá para estes os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido”. Prevê, ainda, que, não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, o transgressor pagará o valor de três mil exemplares. No caso em questão, foi possível apurar o número exato de exemplares pirateados.

Marcha da maconha

Para a Advocacia-Geral da União, não é crime organizar manifestações públicas em defesa da descriminalização das drogas, de acordo com a procuradora-geral Deborah Duprat. Atualmente, diversas decisões judiciais impedem passeatas pela descriminalização das drogas, por considerar apologia ao uso, com base na referida lei.

Na defesa, a AGU pondera que impedir as manifestações fere as liberdades constitucionais de expressão e reunião. Considera que as condutas penais de induzir, instigar ou auxiliar pessoas ao uso de entorpecentes só são consideradas crime quando dirigidas a pessoa ou grupo certo e determinado. Caso contrário, isso não caracteriza o delito

Propaganda na internet

Os senadores decidiram manter no substitutivo do projeto que prevê novas regras eleitorais a autorização do uso da internet em campanhas políticas. O texto está em apreciação nas Comissão de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado.

Além disso, foi liberada a propaganda paga em meio virtual, que havia sido vetada no texto pelos deputados federais, segundo a Agência Brasil.Com essas alterações, se aprovada no Senado, a matéria deve voltar para apreciação na Câmara. Para vigorar já nas eleições de 2010, a nova lei eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso até 30 de setembro.

Google errou

Veja alguns erros do Google: o Google Acelerator, que supostamente melhoraria a velocidade de quem navegasse na web, ou ainda o Google Answers, serviço pelo qual se pagava para obter respostas a qualquer tipo de pergunta. O Google Video também fez tanto sucesso que a empresa resolveu adquirir quem realmente entendia do mercado, o YouTube.

Deputado quer legalizar a maconha

"A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando soltos os grandes traficantes.”

Com esse argumento, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) pretende enfrentar nos próximos meses uma batalha polêmica na Câmara dos Deputados: permitir o plantio de maconha para o usuário e estabelecer penas alternativas para o pequeno traficante.

Para isso, Teixeira se vale de um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça que mostra, na prática, que a polícia pouco se dedica a prender os grandes traficantes. Segundo o deputado, a nova lei pode mudar essa situação e deixar ainda mais clara a descriminalização do usuário, a ponto de ser permitido fumar maconha no meio da rua.

A opinião de Paulo Teixeira ainda não é a posição oficial do governo Lula. Teixeira foi o único parlamentar a participar da discussão dentro do governo, na tentativa de mudar a Lei 11.343/06. Nessa semana, começou o ciclo de de debates da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. O grupo heterogêneo, composto por especialistas e representantes de setores interessados, tem entre seus membros a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Paulo Teixeira é o representante do Congresso.

Os números da pesquisa revelam que a maioria dos presos é constituida por réus primários, que foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e não tem associação com o crime organizado. “Nós pegamos todo o aparato policial para prender, todo o aparato judicial para julgar e administramos a prisão de todas as pessoas em penas pesadas. Minha pergunta é: é essa a preocupação que a sociedade tem? Me parece que não. A sociedade está preocupada com o grande traficante e a violência do tráfico”, explica o deputado.

O tráfico de droga representa a segundo maior incidência de condenações nos presídios brasileiros, com 69.049 presos, atrás somente de roubo qualificado. O estudo da secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça foi feito em parceria com a Universidade de Brasília e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre março de 2008 e julho de 2009. Os pesquisadores analisaram 1.074 acórdãos ou sentenças, nos Tribunais de Justiça do Rio e Brasília, além de Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No total, o estudo do Ministério da Justiça apurou que 55% dos presos são réus primários

Não compre, plante

O deputado acredita que a atual lei não diferencia o grande traficante do “peixe pequeno” e, por isso, as políticas públicas estão “desfocadas”. A ideia é dividir a lei em quatro tipos de agentes. Ao usuário comum, o deputado defende que a lei não deve enquadrá-lo na esfera penal.

A revista Consultor Jurídico perguntou então sobre uma situação hipotética: o que deveria acontecer com quem estiver fumando um cigarro de maconha no meio da rua? O deputado foi incisivo. “Acabou, não tem o que falar. Ele pode”, diz. “A maconha não causa um problema social, do ponto de vista da violência. Não se pode tratar maconha como se fosse crack”, completa.

Como forma de desarticular o lucro com o tráfico, Paulo Teixeira defende também que seja dada a permissão para o usuário plantar “três ou quatros mudas” de maconha, para consumo próprio. Para isso, o deputado prevê políticas de controle e licença médica para evitar abusos. “Se a pessoa é usuária ocasional e não abusa ou tem problemas, ela pode plantar pequenas quantidades. O objetivo é separar o usuário do traficante”.

“Não compre, plante. Chega de financiar essa máquina extorsiva. De um lado o miserável, de outro o policial homicida”, diz uma das músicas da banda outrora censurada.

Peixe pequeno

Pela proposta do deputado, numa segunda categoria está o réu primário, com pequena quantidade de droga, desarmado e sem vínculo com quadrilhas. Esse caso, aliás, é o mais comum nas cadeias – de acordo com o estudo. Para esse grupo, a proposta é estabelecer primeiramente penas alternativas.

“A atenção tem que ser dada para a organização criminosa. Quem usa arma, constrange, contrata menores, o foto tem que estar nesse grupo. A estratégia do traficante é não colocar a mão na droga e dar o trabalho sujo para jovens pobres. E a sociedade está aceitando o jogo deles. A polícia coloca os jovens na cadeia e o tráfico os substitui por outros”.

Os números corroboram a tese do petista. No Distrito Federal, por exemplo, o combate ao tráfico de drogas chegou a um anacronismo: a maior causa de aumento de pena (40%) foi justamente por causa de tráfico dentro dos presídios.

Numa terceira categoria, está quem vende e faz pequenos roubos para bancar o vício. Para esse caso, a ideia é dar tratamento médico e punir penalmente somente os reincidentes. “Quem comete o crime por vício, tem que ser primeiramente tratado. É uma doença”, diz o deputado. “A gente tem que tirar essa meninada do craque. Colocar na prisão só vai piorar a situação”.

Por fim, no quarto grupo entram os grandes taficantes, quem realmente comanda o tráfico e controla o mercado de droga. De acrodo com a proposta, a polícia e a legislação deve focar neles, para quem seriam reservadas penas mais duras.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Texeira não entra pela primeira vez na polêmica sobre as formas de combate ao uso de drogas. Há 11 anos, quando era deputado estadual, foi autor da lei paulista que garante a distribuição de seringas aos viciados em heroína. Para convencer nichos conversadores do Congresso Nacional, o deputado explica repetidas vezes uma única tese: uma nova lei seria uma constatação da realidade brasileira. “Essa discussão não pode ser ideológica ou contaminada de valores morais. Temos que ser pragmáticos e focar nos resultados. Tem que ser um debate desapaixonado e técnico, só assim para convencer a sociedade”.

Na cerimônia de divulgação do estudo, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, também defendeu mudanças na lei. “O Brasil está em um processo de amadurecimento da legislação sobre drogas. A lei de 2006 representou um avanço, mas temos que continuar debatendo e ver todas as falhas. O resultado da pesquisa mostra que há questões a serem aperfeiçoadas. Novos caminhos surgirão com muito debate”.

O governo aguarda ainda o parecer do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) para decidir como será a redação final do projeto de lei. A expectativa é que o projeto comece a tramitar em setembro ou outubro.

A repercussão de setores mais conversadores da Câmara dos Deputados ainda foi tímida. Um detalhe mostra que o projeto deve ter tramitação rápida. Se o governo Lula de fato quiser mudar a lei, terá pouco mais de um ano para aprová-lo. Afinal, 2010 é ano de eleição e tudo é incerto em relação à próxima legislatura e presidência da República.

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Confira os principais pontos da proposta:

Como devem ser tratados os agentes da maconha:

►Usuário: retirar da esfera penal

►Pequeno traficante (réu primário, desarmado e sem relação com organizações): penas alternativas

►Viciado (quem comete pequenos roubos e vende droga para bancar o vício): tratamento médico

►Organização criminosa: punições duras

Providências:

►Diferenciar maconha das outras drogas

►Deixar mais claro as características do porte para uso próprio e para venda

Igreja Universal é condenada por humilhar epilético

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa. Aposentado devido à epilepsia, Costa acusou a igreja de agredi-lo a pretexto de fazer um exorcismo.

Costa afirma que, ao passar mal na frente de um dos templos onde a Universal faz seus cultos, foi submetido a uma sessão de exorcismo.

Disse, ainda, que os obreiros da Igreja o levaram para o altar, onde acabou desmaiando e teve várias convulsões.

Após a sessão de exorcismo, conta que foi conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés.

“Não se pode negar que a agressão sofrida pelo apelante e perpetrada pelos obreiros da apelada, com a finalidade de praticarem com ele algum tipo de exorcismo, implica dor e humilhação, passíveis de reparação na esfera civil como dano moral, previsto no próprio texto constitucional”, decidiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça

G1 - emblemático

Saiu o MSN 10

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Censura do Estadão - Sarney tem que ser defenestrado !

O e-mail do leitor Paulo Baratella, publicado hoje (quinta. 20) no Estadão, é emblemático e manifesta 100% minha opinião sobre este absurdo, que é censurar um jornal.

Quem tem que censurar qualquer coisa é o leitor, não comprando e não um filhote da Ditadura que tanto mal fez ao Brasil. Abre aspas:

“ O pior do que restou na maldita ditadura militar, que nos custou décadas de atraso, continua vivo e ativo. Informação não é privilégio, é necessidade básica como saúde e educação. O saber é libertador por si só. Não adianta tentar calar, a sujeira continuará fétida e latente. O Sr. Sarney acusou O Estado de fazer campanha pessoal contra ele mas, na verdade, O Estado somente relata notícia, não a fabrica. Calar a imprensa é de uma violência tão grande que pode ser comparada com as torturas e desaparecimentos políticos daqueles negros anos em que o Sr. Sarney era parte do partido da situação, tal qual hoje, apenas distanciando-se da legenda. O PMDB de hoje não difere do PDS de ontem, salvo raríssimas exceções. Que essa gente desapareça da vida política nacional de uma vez por todas. Ninguém suporta mais!! "

Malas-diretas

A partir de amanhã (21) começa a ruir o castelo de cartas dos chatos de plantão. Os consumidores passar as ter um canal, na internet, para relatar eventuais problemas que ainda estão sendo enfrentados nos atendimentos dos Serviços de Atendimento Telefônico (SACs), também conhecidos como call centers.

Trata-se de um link que estará disponível na página eletrônica do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br) denominado "Sac - Como foi o seu atendimento?" Ao acessar o link, os consumidores terão que se identificar, fornecer o número do call center ligado, a empresa, o setor econômico em que ela atua e marcar o tipo de problema ocorrido.

A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, anunciou que a nova ferramenta é mais uma medida para pressionar as empresas que atuam nos setores regulados a se ajustarem às regras do decreto presidencial, assinado em julho do ano passado, que disciplinam o funcionamento dos call centers.

A secretária frisou, porém, que, por enquanto, o relato feito pelos consumidores não terá validade de uma reclamação registrada nos Procons.

Registros

Os registros do site serão utilizados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à SDE, como informações complementares às reclamações feitas nos Procons.

Eventualmente, todas as informações juntas poderão servir para abertura de investigações específicas, mas esse não é o foco principal e o canal na internet não é um substituto de outros mecanismos de reclamações já existentes.

Por pouco tempo – os Procons já pensam sobre o assunto.

Restrito

Os relatos dos consumidores serão conhecidos apenas pelas autoridades de proteção ao consumidor e não ficarão disponíveis no site para conhecimento público. A secretária frisou que não há interesse dos órgãos de governo de afetar a imagem das empresas. "O que queremos é que as regras do SACs sejam seguidas", afirmou.

Regras

As regras que disciplinam os call centers entraram em vigor em dezembro do ano passado, após ter sido dado um prazo de quatro meses para que as empresas se adaptassem. Entre as principais obrigações estão as exigências de que o consumidor tenha a opção de falar com um atendente no primeiro menu eletrônico, que o atendimento seja feito em no máximo um minuto, que as ligações sejam gravadas e sejam disponibilizadas para os usuários sempre que solicitado.

Marcos Sônego, de Criciúma, um dos melhores chargistas do Brasil

Regulamento esdrúxulo da série D

Art. 13 - Na 3ª Fase, os dez clubes classificados na fase anterior serão divididos em cinco grupos (C1, C2, C3, C4 e C5) de dois clubes cada conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo, e mais os três clubes melhores classificados como segundos dentre os disputantes da 3ª fase;

Grupo C1	GrupoC2	Grupo C3
1º do Grupo B1 1º do Grupo B2	1º do Grupo B3 1º do Grupo B4	1º do Grupo B5 1º do Grupo B6
Grupo C4	Grupo C5
1º do Grupo B7 1º do Grupo B8	1º do Grupo B9 1º do Grupo B10

Art. 14 - Na 4ª Fase, os oito clubes classificados na fase anterior serão divididos em quatro grupos (D1, D2, D3 e D4) de dois clubes cada, conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo.

Grupo D1	Grupo D2	Grupo D3	Grupo D4
1º melhor 1º 3º melhor 2º	2º melhor 1º 2º melhor 2º	3º melhor 1º 1º melhor 2º	4º melhor 1º 5º melhor 1º

Facebook

Sempre tive certa queda por asiáticas...vejam só os amigos da chinesa Kelly Ho, que me adicionou no Facebook

Os chatos do telemarketing

MALAS-DIRETAS

Um cadastro estadual permitirá aos usuários proibir que empresas de telemarketing liguem para eles. Foi em São Paulo. Uma lei, sancionada na última quarta-feira, pelo governador José Serra, prevê a criação de um cadastro de usuários que não desejam ser abordados por serviços de telemarketing.A lei valerá para todos os telefones com prefixos paulistas.O cadastro será organizado pela Fundação Procon.

O usuário que não quiser ser abordado por estes tipos de serviços, deverá fornecer seu telefone ao órgão e, a partir daí, as empresas de call center terão 30 dias para bloquear este número em suas centrais.O Procon espera fornecer a opção de entrar ou sair do cadastro pela internet. As empresas que descumprirem a lei serão multadas pelo Procon.Foi nos Estados Unidos, ainda nos tempos da mala direta (via correio), que surgiu este tipo de proteção ao consumidor, contra os abusos dos chatos de plantão.

MULTA PESADA

A multa por ligações indevidas vai variar de R$ 212 a R$ 3,19 milhões, conforme o poder econômico da empresa de telemarketing, a gravidade da infração e a vantagem tentada. O valor está previsto no Código de Defesa do Consumidor, informa o site do governo bandeirante.

OUTRO LADO

A associação das empresas afirma que a lei é inconstitucional e que haviam proposto regulamentação do setor. As empresas, segundo a associação, geram empregos e concorrência. Contudo, os chatos do telemarketing esquecem que, várias atividades humanas também geram empregos e concorrência. Algumas ilegais, inclusive.

Crise? Que crise?

As vendas realizadas por meio da internet apresentaram crescimento de 26% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008, com um faturamento bruto total de R$ 4,8 bilhões, de acordo com dados da empresa de monitoramento de comércio eletrônico e-bit.O tíquete médio das compras realizadas em sites da rede mundial de computadores foi de R$ 322 no período, o que representa uma alta de 5,08%.

Para o segundo semestre, período que responde pela maior parte do faturamento do setor, a e-bit prevê a manutenção do crescimento das vendas. A previsão é que as receitas das empresas de comércio eletrônico atinjam R$ 5,8 bilhões nos últimos seis meses do ano, o que levaria o total de 2009 a R$ 10,6 bilhões, um crescimento de quase 30% em relação a 2008.Segundo a e-bit, os livros e assinaturas de revistas e jornais lideraram as vendas em quantidade de pedidos no primeiro semestre, seguidos por produtos de saúde, beleza e medicamentos, informática, eletrodomésticos e eletrônicos.

Gmail em terceiro

O serviço de webmail do Google, o Gmail, se tornou o terceiro serviço de e-mail mais popular nos Estados Unidos em julho, passando a decadente Aol. As estimativas dão conta de que o Gmail possui 37 milhões de usuários únicos nos Estados Unidos, contra 36 milhões da decadente AOL. O serviço de e-mail mais popular entre os norte-americanos é o Yahoo Mail, com 106 milhões de usuários únicos. Em segundo lugar está o Hotmail , da Microsoft, com 47 milhões de cadastrados. Em Pindorama, o líder é o Hotmail, principalmente pelo messenger da Microsoft. O e-mail do Google é o segundo. Bol, Uol e Terra têm fatias significativas

Cerveja combate osteoporose

Quem bebe quantidades moderadas de cerveja podem fortalecer seus ossos, segundo um estudo de pesquisadores espanhóis. O estudo com cerca de 1.700 mulheres, publicado na edição da revista científica Nutrition, verificou que a densidade dos ossos era melhor em mulheres que bebiam regularmente do que em mulheres que não bebiam.

A osteoporose, condição na qual a densidade dos ossos fica menor, deixando a pessoa mais suscetível a fraturas, é um problema comum em mulheres após a menopausa. Os cientistas vêm pesquisando possíveis suplementos que possam ajudar as pessoas manterem a força de seus ossos após a meia idade. Os homens também são beneficiados, aponta o estudo.

Muro no Twitter

A antiga tradição judaica de depositar pequenos bilhetes com orações nas frestas do Muro das Lamentações, em Jerusalém, pode agora ser praticada com a ajuda da internet e do site Twitter. Um serviço, inaugurado há pouco mais de três semanas, convida os usuários a enviarem suas preces para uma conta do site Twitter chamada The Kotel (“O Kotel”, como o Muro das Lamentações é conhecido entre os judeus).

Depois disso, os organizadores prometem imprimir os pedidos em pequenas notas, que serão colocadas manualmente em frestas do Muro, considerado um local sagrado pelos judeus. O serviço é gratuito e pode ser utilizado por adeptos de qualquer religião.

Plástico verde

Um plástico biodegradável que se decompõe no solo em apenas 45 dias foi criado por pesquisadores brasileiros e franceses a partir de embalagens pós-consumo de PET, um polímero fabricado a partir da resina. O segredo para o desenvolvimento do novo polímero foi utilizar em sua síntese um outro tipo de plástico, no caso um poliéster alifático (um tipo de polímero com cadeias abertas de moléculas), para acelerar o processo de degradação.

Google Wave

O Porco é líder, sem máscara

Pelo voto facultativo

Pindorama é o país com a tecnologia eleitoral mais avançada e consolidada.

O voto é, pois, um direito do cidadão, é a hora sublime do exercício da democracia, visto que é o momento em que o poder é exercido diretamente pelo povo.

O voto facultativo é mais democrático.

A essência do voto facultativo é a liberdade do cidadão de votar ou não, manifestando sua consciência política.

Nas principais democracias representativas o voto é, sempre, facultativo. Há uma relação entre o voto obrigatório e o autoritarismo político.

Os que defendem a manutenção da obrigatoriedade do voto alegam que o povo brasileiro não tem ainda a chamada “ consciência política”, e que seria perigoso permitir que praticasse a Democracia na pura essência.

Pura balela, de quem vive ainda no século passado. Reafirma a tese do voto facultativo o fato de que o exercício da cidadania é um direito fundamental do cidadão na democracia representativa.

O que acontece é que muitos políticos - de todos os níveis, e a grande maioria daqueles que vivem à custa de votos, têm verdadeiro pavor de uma eleição verdadeira e livre, pois reconhecem o desprestígio e a má reputação da classe política, em sua ampla maioria.

Infidelidade partidária, a corrupção política e partidária que conduz ao enriquecimento ilícito; o fisiologismo político e a demagogia, são fatores suficientes para questionarmos a obrigatoriedade do voto.

Ao tornar-se obrigatório, o voto deixa de ser um direito e passa a ser uma imposição.

Deixa de ser a livre manifestação para transformar-se em manifestação forçada, caracterizando ausência de liberdade. Situação muito mais grave num país como o Brasil, devido a grande quantidade de pobres, semi-analfabetos, analfabetos funcionais, remediados e analfabetos.

Assim, fica claro porque os políticos feudais apóiam o voto obrigatório.

13 de agosto

Blog do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá os passos do chefe de Estado americano Barack Obama e terá um blog para divulgar as ações de seu governo em novas mídias. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. No ar em caráter experimental e ainda restrito, sem URL definida, o Blog do Planalto faz parte de estratégia para aproximar da Presidência da República do público jovem. O objetivo do projeto é melhorar a comunicação do governo, inclusive aumentando o número de entrevistas concedidas pelo presidente e criando núcleos de atendimento à imprensa regional.

Atrasou

O Ministério da Cultura, por exemplo, criou um blog para discutir a Lei Rouanet que teve 70 mil visitantes em seis meses.O governo negou que a criação do Blog do Planalto às vésperas das eleições de 2010 tenha foco eleitoral. Planejado para o final de julho, o lançamento do espaço do Planalto nas redes sociais atrasou em função de realização de ajustes para melhorar a qualidade do blog, segundo responsáveis pelo projeto na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Expectativa

Quando estiver disponível na rede, o Blog do Planalto deverá derrubar as expectativas de que se trata de um espaço para que o presidente Luis Inácio Lula da Silva se comunique com cidadãos em uma linguagem informal e condizente com a plataforma. Na prática, o espaço na web se concentrará na rotina do presidente, publicando posts que comentarão assuntos envolvidos em sua agenda diária e reaproveitando ocasionalmente conteúdos de outros canais de comunicação do governo, como o programa Café com o Presidente, veiculado toda segunda-feira e produzido pela Radiobrás.

Facebook X Google

O Facebook comprou o site de compartilhamento de conteúdo FriendFeed, que permite aos usuários dividir instantaneamente informações encontradas na net, desafiando o domínio do Google, segundo especialistas da indústria. A expectativa era de que o próprio Google ou o Twitter comprassem a companhia, que vem sendo elogiada por sua ferramenta de busca "em tempo real". Este tipo de ferramenta é valorizada porque permite ao usuário saber o que está acontecendo neste momento, em qualquer assunto.

Twitter X Google

Em maio passado, o fundador do Google, Larry Page, admitiu que a gigante de buscas ficou atrás de outros serviços online, como o Twitter, que conta com quase 45 milhões de usuários em todo o mundo. "As pessoas realmente querem fazer as coisas em tempo real e creio que eles (Twitter) fizeram um grande trabalho", disse Page, admitindo que o Google ficou para trás neste campo.

@bobagem

Mais da metade das mensagens publicadas no serviço de microblog Twitter envolve colocações aleatórias sobre o usuário ou conversas com seus contatos, segundo estudo divulgado ontem (13/8).O estudo indicou que 40,5% das mensagens estudadas relatavam atividades cotidianas que podem não atrair o interesse da comunidade.Em segundo lugar, ficaram mensagens por onde usuários conversam entre si, como se usassem o Twitter como um comunicador instantâneo, com participação de 37,5% das mensagens. A informação é do site IDGNow!