31/08/2011 - 17h50
Anvisa adia decisão de proibir inibidores de apetite no país
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) adiou a decisão sobre a proibição de inibidores de apetite no país em reunião da diretoria realizada nesta quarta-feira, por conta da ausência de um diretor.
A Vigilância Sanitária não informou quando a decisão será anunciada.
A proposta de banir o grupo das anfetaminas e derivados (femproporex, anfepramona e mazindol) e da sibutramina ganhou força no último ano. Encontrou, porém, forte resistência dos médicos, que ameaçam ir à Justiça contra um veto da agência.
| Editoria de Arte / Folhapress | ||
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Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), a proibição não basta. "Não podemos deixar a comunidade médica e a população sem alternativas para o tratamento de uma doença epidêmica como é, hoje, a obesidade", afirma Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM.
A entidade contesta qualquer limitação --seja vetando remédios específicos ou restringindo a prescrição a uma só especialidade, como endocrinologistas.
Callegari destaca que a autonomia do médico é de "suma importância", porque é ele que conhece os efeitos colaterais das drogas. Segundo ele, as entidades médicas devem recorrer à Justiça se a Anvisa decidir proibir o uso dos emagrecedores.
"Muitos pacientes respondem bem à anfepramona, que é permitida nos EUA", afirma Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação de estudo da obesidade).
NA JUSTIÇA
Para a batalha jurídica, os médicos já contam com apoio do Ministério Público.
O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro critica a posição da Anvisa sobre o assunto e diz que poderá ingressar em conjunto com o CFM numa ação contra o veto. "Esse embate é irracional, sem fundamentação científica."
Paralelamente, um inquérito civil público sobre essa iniciativa da agência corre no Ministério Público Federal, afirma o promotor.
O surgimento de um mercado paralelo de remédios, o uso sem acompanhamento médico e a criminalização do usuário estão entre as consequências negativas do veto, apontam críticos da medida.
' Mercado Negro ' e uso ' off label '
O uso "off label" (sem indicação na bula) de remédios para diabetes e enxaqueca, que têm como efeito a perda de peso, pode crescer se os emagrecedores forem proibidos.
